Preciso disso?
Indústrias que captam água para o processo e qualquer empreendimento que lança efluentes tratados em rios, como indústrias, agroindústrias e sistemas de saneamento, precisam de outorga. No lançamento, a outorga considera a vazão necessária para diluir o efluente no corpo d'água, e o efluente precisa atender aos padrões de lançamento da Resolução CONAMA 430/2011.
O que acontece se eu não fizer?
Captação ou lançamento sem outorga sujeita a empresa a multa e embargo e pode travar a renovação da licença ambiental.
Como fazemos
- Levantamento das captações e dos pontos de lançamento da unidade.
- Estudo de disponibilidade hídrica e de capacidade de diluição.
- Pedidos de outorga prévia e de direito para captação e lançamento no órgão ambiental.
- Acompanhamento das exigências e das renovações.
Quer saber se o seu caso precisa de outorga para indústria ou efluentes?
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