Preciso disso?
Bueiros, pontes, travessias de dutos e outras obras em rios e córregos podem afetar o escoamento e precisam de outorga ou dispensa no órgão ambiental, com projeto hidrológico e hidráulico assinado por profissional habilitado. É uma exigência comum em estradas, loteamentos, empreendimentos imobiliários e obras de prefeituras.
O que acontece se eu não fizer?
Qualquer intervenção em curso hídrico, como obras em rios, córregos ou nascentes, precisa ser regularizada no órgão ambiental. Além disso, um bueiro ou uma ponte subdimensionados podem não dar vazão em chuvas fortes, alagar a estrada e as áreas vizinhas e gerar responsabilidade civil, além de multa e embargo.
Como fazemos
- Topografia do local da travessia, inclusive com drone.
- Estudo hidrológico da bacia e cálculo da vazão de projeto.
- Dimensionamento hidráulico do bueiro, da ponte ou da travessia de duto, com memorial técnico.
- Outorga prévia e de direito, ou laudo de dispensa.
Quer saber se o seu caso precisa de outorga para bueiros ou pontes?
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