Preciso disso?
A dragagem em leito de rio interfere no curso d'água e por isso precisa de outorga do órgão ambiental, além do título minerário na ANM e da licença ambiental. Cada área ou processo minerário pede seu próprio estudo.
O que acontece se eu não fizer?
Sem outorga, a extração pode ser embargada e o porto de areia autuado, com risco para a licença e para o título minerário.
Como fazemos
- Relatório técnico de dragagem.
- Memorial de cálculo para cada processo.
- Pedido de outorga no órgão ambiental e acompanhamento contínuo para empresas com várias áreas.
Quer saber se o seu caso precisa de outorga para dragagem minerária?
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